{"id":2979,"date":"2021-07-01T15:06:00","date_gmt":"2021-07-01T18:06:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abreme.com.br\/?p=2979"},"modified":"2021-07-01T15:06:00","modified_gmt":"2021-07-01T18:06:00","slug":"instrucao-normativa-da-receita-federal-traz-novidades-sobre-o-carne-ata","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abreme.com.br\/?p=2979","title":{"rendered":"Instru\u00e7\u00e3o Normativa da Receita Federal traz novidades sobre o Carn\u00ea ATA"},"content":{"rendered":"

Not\u00edcia enviada por nosso representante jur\u00eddico Lima Junior \u2502 Domene e Advogados Associados]<\/p>\n

A norma entra em vigor em 1\u00ba de agosto de 2021 e ser\u00e1 acompanhada de nova vers\u00e3o do Manual do Carn\u00ea ATA, atualizado com os procedimentos relativos a regimes aduaneiros<\/p>\n

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A\u202fInstru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 2.036<\/a>, que foi publicada em 24 de junho de 2021, trata da aplica\u00e7\u00e3o dos regimes aduaneiros especiais de admiss\u00e3o tempor\u00e1ria e de exporta\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria a bens amparados por Carn\u00ea ATA.<\/p>\n

A utiliza\u00e7\u00e3o do Carn\u00ea ATA est\u00e1 prevista na Conven\u00e7\u00e3o Relativa \u00e0 Admiss\u00e3o Tempor\u00e1ria, conhecida como Conven\u00e7\u00e3o de Istambul, que ocorreu em 26 de junho de 1990.<\/p>\n

Desde o in\u00edcio da implementa\u00e7\u00e3o do Carn\u00ea ATA no pa\u00eds, muitos desafios t\u00eam sido vencidos e v\u00e1rios procedimentos foram modificados de acordo com as necessidades de adapta\u00e7\u00e3o aos demais procedimentos, adotados para entrada e sa\u00edda de bens no Brasil.<\/p>\n

Com o desenvolvimento\u202fdos processos, foi observada a necessidade de realizar a revis\u00e3o das normas que tratam do assunto, com objetivo de aperfei\u00e7oar as regras que orientam seus usu\u00e1rios, tanto o p\u00fablico externo como os servidores da Receita Federal.<\/p>\n

Entre os avan\u00e7os na nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa temos:<\/p>\n