{"id":5820,"date":"2025-01-22T14:48:18","date_gmt":"2025-01-22T14:48:18","guid":{"rendered":"https:\/\/abreme.com.br\/?p=5820"},"modified":"2025-01-22T14:50:03","modified_gmt":"2025-01-22T14:50:03","slug":"sefaz-sp-gia-portaria-sre-02-2025-doe-17-01-2025-alteracao-da-portaria-cat-92-1998-implanta-e-uniformiza-procedimentos-relativos-ao-sistema-eletronico-de-servicos-dos-postos-fiscais-administ","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abreme.com.br\/?p=5820","title":{"rendered":"SEFAZ\/SP – GIA – Portaria SRE 02\/2025 (DOE 17\/01\/2025) – Altera\u00e7\u00e3o da Portaria CAT 92\/1998 – Implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletr\u00f4nico de servi\u00e7os dos Postos Fiscais Administrativos do Estado"},"content":{"rendered":"\n

\u201c\u201d <\/p>\n\n\n\n

Di\u00e1rio Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Publicado na Edi\u00e7\u00e3o de 17 de Janeiro de 2025 | Caderno Executivo | Se\u00e7\u00e3o Atos Normativos<\/p>\n\n\n\n

PORTARIA SRE 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2025<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Altera a Portaria CAT 92\/98, de 23 de dezembro de 1998, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletr\u00f4nico de servi\u00e7os dos Postos Fiscais Administrativos do Estado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O SUBSECRET\u00c1RIO DA RECEITA ESTADUAL<\/strong>, tendo em vista o disposto nos artigos 91, 111, 202, 215, 223, 253, 254, 262, 282 e nos artigos 5\u00ba e 84 do Anexo I, todos do Regulamento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o – RICMS, aprovado pelo Decreto n\u00ba 45.490, de 30 de novembro de 2000, expede a seguinte portaria:<\/p>\n\n\n\n

Artigo 1\u00b0<\/strong> – Passam a vigorar, com a reda\u00e7\u00e3o que se segue, os dispositivos adiante indicados do Anexo IV da Portaria CAT 92\/98, de 23 de dezembro de 1998:<\/p>\n\n\n\n

I – do artigo 1\u00ba<\/u>:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) o \u00a7 3\u00ba<\/u>:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00a7 3\u00ba – O disposto no inciso IV estende-se \u00e0s sa\u00eddas de produtos industrializados de origem nacional com destino \u00e0s \u00c1reas de Livre Com\u00e9rcio discriminadas no artigo 5\u00ba do Anexo I do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n\u00ba 45.490, de 30 de novembro de 2000, enquanto for concedida a isen\u00e7\u00e3o prevista no referido dispositivo legal.\u201d (NR);<\/p>\n\n\n\n

b) o \u201ccaput\u201d do \u00a7 4\u00ba, mantidos os seus itens<\/u>:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00a7 4\u00ba – Observado o disposto no \u00a7 5\u00ba, ficam dispensados de apresentar a GIA referente \u00e0s opera\u00e7\u00f5es ou \u00e0s presta\u00e7\u00f5es realizadas:\u201d (NR);<\/p>\n\n\n\n

II – o artigo 9\u00ba<\/u>:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cArtigo 9\u00ba – Todos os registros da GIA, inclusive os protocolos de transmiss\u00e3o, dever\u00e3o ser mantidos pelo prazo m\u00ednimo de 5 (cinco) anos, nos termos do artigo 202 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n\u00ba 45.490, de 30 de novembro de 2000.\u201d (NR);<\/p>\n\n\n\n

III – os incisos II e III do artigo 13<\/u>:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cII – relativamente \u00e0s entradas de mercadorias ou bens ou a servi\u00e7os tomados, as informa\u00e7\u00f5es, por unidade federada de origem, ser\u00e3o extra\u00eddas dos demonstrativos constantes no livro Registro de Entradas, de acordo com o previsto no \u00a7 8\u00ba do artigo 214 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n\u00ba 45.490, de 30 de novembro de 2000;<\/p>\n\n\n\n

III – relativamente \u00e0s sa\u00eddas de mercadorias ou aos servi\u00e7os prestados, as informa\u00e7\u00f5es, por unidade federada de destino, ser\u00e3o extra\u00eddas dos demonstrativos constantes no livro Registro de Sa\u00eddas, de acordo com o previsto no \u00a7 6\u00ba do artigo 215 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n\u00ba 45.490, de 30 de novembro de 2000.\u201d (NR);<\/p>\n\n\n\n

IV – do artigo 14<\/u>:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) o \u201ccaput\u201d, mantidos os seus incisos<\/u>:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cArtigo 14 – Dever\u00e3o ser informadas na ficha denominada \u201cZFM\/ALC\u201d as sa\u00eddas de produto industrializado de origem nacional beneficiadas com isen\u00e7\u00e3o do ICMS e sujeitas \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o de internamento, nos termos dos artigos 5\u00ba e 84 do Anexo I do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n\u00ba 45.490, de 30 de novembro de 2000, com destino:\u201d (NR);<\/p>\n\n\n\n

b) o inciso II<\/u>:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cII – \u00e0s \u00c1reas de Livre Com\u00e9rcio discriminadas no artigo 5\u00ba do Anexo I do Regulamento do ICMS.\u201d (NR);<\/p>\n\n\n\n

c) os \u00a7\u00a7 4\u00ba e 5\u00ba<\/u>:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00a7 4\u00ba – O contribuinte enquadrado no regime de estimativa fornecer\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es previstas nesta se\u00e7\u00e3o por ocasi\u00e3o da apresenta\u00e7\u00e3o de GIA relativa aos per\u00edodos de apura\u00e7\u00e3o indicados no artigo 91 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n\u00ba 45.490, de 30 de novembro de 2000.<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 5\u00ba – Eventuais erros ou omiss\u00f5es nos dados contidos na declara\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es realizadas com destino \u00e0s \u00e1reas referidas no \u201ccaput\u201d, constatados ap\u00f3s a entrega da GIA, dever\u00e3o ser sanados mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de GIA substitutiva, observado o disposto nos artigos 17 a 19 deste anexo.\u201d (NR);<\/p>\n\n\n\n

V – o \u00a7 3\u00ba do artigo 15<\/u>:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00a7 3\u00ba – Os valores declarados na ficha, relativos ao imposto devido por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, ser\u00e3o transcritos dos lan\u00e7amentos efetuados no livro Registro de Apura\u00e7\u00e3o do ICMS, na forma estabelecida pelo artigo 281 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n\u00ba 45.490, de 30 de novembro de 2000.\u201d (NR).<\/p>\n\n\n\n

Artigo 2\u00b0<\/strong> – Ficam acrescentados, com a reda\u00e7\u00e3o que se segue, os dispositivos adiante indicados ao artigo 1\u00ba do Anexo IV da Portaria CAT 92\/98, de 23 de dezembro de 1998:<\/p>\n\n\n\n

I – o item 5 ao \u00a7 4\u00ba<\/u>:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201c5 – a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026, todos os contribuintes enquadrados no regime peri\u00f3dico de apura\u00e7\u00e3o.\u201d (NR);<\/p>\n\n\n\n

II – o \u00a7 5\u00ba<\/u>:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00a7 5\u00ba – A dispensa de que trata o \u00a7 4\u00ba n\u00e3o afasta a obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o ou de substitui\u00e7\u00e3o da GIA referente \u00e0s opera\u00e7\u00f5es ou \u00e0s presta\u00e7\u00f5es realizadas antes das datas discriminadas nos itens 1 a 5 do \u00a7 4\u00ba, ainda que a apresenta\u00e7\u00e3o ou a substitui\u00e7\u00e3o ocorra a partir destas datas.\u201d (NR).<\/p>\n\n\n\n

Artigo 3\u00ba <\/strong>– Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\u201d\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201c\u201d Di\u00e1rio Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo Publicado na Edi\u00e7\u00e3o de 17 de Janeiro de 2025 | Caderno Executivo | Se\u00e7\u00e3o Atos Normativos PORTARIA SRE 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Altera a Portaria CAT 92\/98, de 23 de dezembro de 1998, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletr\u00f4nico de servi\u00e7os dos Postos Fiscais Administrativos do Estado. O SUBSECRET\u00c1RIO DA RECEITA ESTADUAL, tendo em vista o disposto nos artigos 91, 111, 202, 215, 223, 253, 254, 262, 282 e nos artigos 5\u00ba e 84 do Anexo I, todos do Regulamento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o – RICMS, aprovado pelo Decreto n\u00ba 45.490, de 30 de novembro de 2000, expede a seguinte portaria: Artigo 1\u00b0 – Passam a vigorar, com a reda\u00e7\u00e3o que se segue, os dispositivos adiante indicados do Anexo IV da Portaria CAT 92\/98, de 23 de dezembro de 1998: I – do artigo 1\u00ba: a) o \u00a7 3\u00ba: \u201c\u00a7 3\u00ba – O disposto no inciso IV estende-se \u00e0s sa\u00eddas de produtos industrializados de origem nacional com destino \u00e0s \u00c1reas de Livre Com\u00e9rcio discriminadas no artigo 5\u00ba do Anexo I do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n\u00ba 45.490, de 30 de novembro de 2000, enquanto for concedida a isen\u00e7\u00e3o prevista no referido dispositivo legal.\u201d (NR); b) o \u201ccaput\u201d do \u00a7 4\u00ba, mantidos os seus itens: \u201c\u00a7 4\u00ba – Observado o disposto no \u00a7 5\u00ba, ficam dispensados de apresentar a GIA referente \u00e0s opera\u00e7\u00f5es ou \u00e0s presta\u00e7\u00f5es realizadas:\u201d (NR); II – o artigo 9\u00ba: \u201cArtigo 9\u00ba – Todos os registros da GIA, inclusive os protocolos de transmiss\u00e3o, dever\u00e3o ser mantidos pelo prazo m\u00ednimo de 5 (cinco) anos, nos termos do artigo 202 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n\u00ba 45.490, de 30 de novembro de 2000.\u201d (NR); III – os incisos II e III do artigo 13: \u201cII – relativamente \u00e0s entradas de mercadorias ou bens ou a servi\u00e7os tomados, as informa\u00e7\u00f5es, por unidade federada de origem, ser\u00e3o extra\u00eddas dos demonstrativos constantes no livro Registro de Entradas, de acordo com o previsto no \u00a7 8\u00ba do artigo 214 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n\u00ba 45.490, de 30 de novembro de 2000; III – relativamente \u00e0s sa\u00eddas de mercadorias ou aos servi\u00e7os prestados, as informa\u00e7\u00f5es, por unidade federada de destino, ser\u00e3o extra\u00eddas dos demonstrativos constantes no livro Registro de Sa\u00eddas, de acordo com o previsto no \u00a7 6\u00ba do artigo 215 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n\u00ba 45.490, de 30 de novembro de 2000.\u201d (NR); IV – do artigo 14: a) o \u201ccaput\u201d, mantidos os seus incisos: \u201cArtigo 14 – Dever\u00e3o ser informadas na ficha denominada \u201cZFM\/ALC\u201d as sa\u00eddas de produto industrializado de origem nacional beneficiadas com isen\u00e7\u00e3o do ICMS e sujeitas \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o de internamento, nos termos dos artigos 5\u00ba e 84 do Anexo I do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n\u00ba 45.490, de 30 de novembro de 2000, com destino:\u201d (NR); b) o inciso II: \u201cII – \u00e0s \u00c1reas de Livre Com\u00e9rcio discriminadas no artigo 5\u00ba do Anexo I do Regulamento do ICMS.\u201d (NR); c) os \u00a7\u00a7 4\u00ba e 5\u00ba: \u201c\u00a7 4\u00ba – O contribuinte enquadrado no regime de estimativa fornecer\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es previstas nesta se\u00e7\u00e3o por ocasi\u00e3o da apresenta\u00e7\u00e3o de GIA relativa aos per\u00edodos de apura\u00e7\u00e3o indicados no artigo 91 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n\u00ba 45.490, de 30 de novembro de 2000. \u00a7 5\u00ba – Eventuais erros ou omiss\u00f5es nos dados contidos na declara\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es realizadas com destino \u00e0s \u00e1reas referidas no \u201ccaput\u201d, constatados ap\u00f3s a entrega da GIA, dever\u00e3o ser sanados mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de GIA substitutiva, observado o disposto nos artigos 17 a 19 deste anexo.\u201d (NR); V – o \u00a7 3\u00ba do artigo 15: \u201c\u00a7 3\u00ba – Os valores declarados na ficha, relativos ao imposto devido por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, ser\u00e3o transcritos dos lan\u00e7amentos efetuados no livro Registro de Apura\u00e7\u00e3o do ICMS, na forma estabelecida pelo artigo 281 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n\u00ba 45.490, de 30 de novembro de 2000.\u201d (NR). Artigo 2\u00b0 – Ficam acrescentados, com a reda\u00e7\u00e3o que se segue, os dispositivos adiante indicados ao artigo 1\u00ba do Anexo IV da Portaria CAT 92\/98, de 23 de dezembro de 1998: I – o item 5 ao \u00a7 4\u00ba: \u201c5 – a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026, todos os contribuintes enquadrados no regime peri\u00f3dico de apura\u00e7\u00e3o.\u201d (NR); II – o \u00a7 5\u00ba: \u201c\u00a7 5\u00ba – A dispensa de que trata o \u00a7 4\u00ba n\u00e3o afasta a obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o ou de substitui\u00e7\u00e3o da GIA referente \u00e0s opera\u00e7\u00f5es ou \u00e0s presta\u00e7\u00f5es realizadas antes das datas discriminadas nos itens 1 a 5 do \u00a7 4\u00ba, ainda que a apresenta\u00e7\u00e3o ou a substitui\u00e7\u00e3o ocorra a partir destas datas.\u201d (NR). Artigo 3\u00ba – Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\u201d\u201d<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-5820","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-blog"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abreme.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5820","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abreme.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abreme.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abreme.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abreme.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5820"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/abreme.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5820\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5822,"href":"https:\/\/abreme.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5820\/revisions\/5822"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abreme.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5820"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abreme.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5820"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abreme.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5820"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}