{"id":5873,"date":"2025-03-25T14:25:19","date_gmt":"2025-03-25T14:25:19","guid":{"rendered":"https:\/\/abreme.com.br\/?p=5873"},"modified":"2025-03-25T14:25:20","modified_gmt":"2025-03-25T14:25:20","slug":"camara-dos-deputados-instala-comissoes-e-elege-presidentes-nesta-quarta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abreme.com.br\/?p=5873","title":{"rendered":"C\u00e2mara dos Deputados instala comiss\u00f5es e elege presidentes nesta quarta"},"content":{"rendered":"\n

O comando dos colegiados foi definido ontem durante reuni\u00e3o dos l\u00edderes com o presidente Hugo Motta
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19\/03\/2025 – 10:24
Pablo Valadares \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Deputados da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania  (CCJ)<\/p>\n\n\n\n

Em reuni\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), l\u00edderes partid\u00e1rios definiram ontem (18) \u00e0 noite, por acordo partid\u00e1rio, o comando das comiss\u00f5es permanentes da Casa.<\/p>\n\n\n\n

As 30 comiss\u00f5es permanentes<\/a> da C\u00e2mara dos Deputados ser\u00e3o instaladas nesta quarta-feira (19), a partir das 10 horas. A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ), por onde passam quase todas as propostas em an\u00e1lise na C\u00e2mara, ficar\u00e1 com o Uni\u00e3o Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Proporcionalidade<\/strong>
A escolha das comiss\u00f5es permanentes \u00e9 feita com base no resultado da \u00faltima elei\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara e no princ\u00edpio da proporcionalidade partid\u00e1ria, a partir da prefer\u00eancia dos partidos para as presid\u00eancias desses colegiados (veja lista abaixo<\/em>). Ou seja, o tamanho de cada bloco partid\u00e1rio na Casa define quem escolhe primeiro e quantas comiss\u00f5es cada um ter\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Pode haver permuta entre os partidos at\u00e9 a instala\u00e7\u00e3o dos colegiados.<\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00f5es<\/strong>
As comiss\u00f5es s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os tem\u00e1ticos formados pelos deputados para debater e votar as propostas legislativas relacionadas a seus temas. A composi\u00e7\u00e3o parlamentar desses \u00f3rg\u00e3os \u00e9 renovada a cada ano.<\/p>\n\n\n\n

Os colegiados emitem pareceres sobre as propostas antes que sejam votadas pelo Plen\u00e1rio; ou votam as propostas em car\u00e1ter conclusivo, aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passagem pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o fiscalizadora, as comiss\u00f5es atuam como mecanismos de controle dos programas do Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n

Acordos<\/strong>
O l\u00edder do governo, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), avaliou que a conclus\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es foi positiva para a C\u00e2mara e para o conjunto das bancadas. Segundo ele, o governo foi contemplado nas principais comiss\u00f5es que lhe interessavam: Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle; e Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cConclu\u00edmos um acordo s\u00f3lido, alguns partidos cederam, o governo acompanhou tudo e constru\u00edmos um bom acordo que preserva todos os interesses da bancadas\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, deputado Zucco (PL-RS), afirmou que at\u00e9 a manh\u00e3 desta quarta (19) todos os partidos ter\u00e3o os nomes indicados para presidir os colegiados. \u201cComo as comiss\u00f5es foram definidas agora, os l\u00edderes seguem para conversar com a suas bancadas\u201d, afirmou Zucco.<\/p>\n\n\n\n

Como ficou a divis\u00e3o do comando das comiss\u00f5es permanentes entre os partidos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n