Comiss\u00f5es<\/strong>
As comiss\u00f5es s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os tem\u00e1ticos formados pelos deputados para debater e votar as propostas legislativas relacionadas a seus temas. A composi\u00e7\u00e3o parlamentar desses \u00f3rg\u00e3os \u00e9 renovada a cada ano.<\/p>\n\n\n\nOs colegiados emitem pareceres sobre as propostas antes que sejam votadas pelo Plen\u00e1rio; ou votam as propostas em car\u00e1ter conclusivo, aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passagem pelo Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n\n\n\n
Na a\u00e7\u00e3o fiscalizadora, as comiss\u00f5es atuam como mecanismos de controle dos programas do Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n
Acordos<\/strong>
O l\u00edder do governo, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), avaliou que a conclus\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es foi positiva para a C\u00e2mara e para o conjunto das bancadas. Segundo ele, o governo foi contemplado nas principais comiss\u00f5es que lhe interessavam: Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle; e Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n\u201cConclu\u00edmos um acordo s\u00f3lido, alguns partidos cederam, o governo acompanhou tudo e constru\u00edmos um bom acordo que preserva todos os interesses da bancadas\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, deputado Zucco (PL-RS), afirmou que at\u00e9 a manh\u00e3 desta quarta (19) todos os partidos ter\u00e3o os nomes indicados para presidir os colegiados. \u201cComo as comiss\u00f5es foram definidas agora, os l\u00edderes seguem para conversar com a suas bancadas\u201d, afirmou Zucco.<\/p>\n\n\n\n
Como ficou a divis\u00e3o do comando das comiss\u00f5es permanentes entre os partidos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n- Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico – Avante<\/li>\n\n\n\n
- Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – PL<\/li>\n\n\n\n
- Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o – PP<\/li>\n\n\n\n
- Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais – PV<\/li>\n\n\n\n
- Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o – Republicanos<\/li>\n\n\n\n
- Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania – Uni\u00e3o<\/li>\n\n\n\n
- Comiss\u00e3o de Cultura – PT<\/li>\n\n\n\n
- Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor – PCdoB<\/li>\n\n\n\n
- Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher – Psol<\/li>\n\n\n\n
- Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – Solidariedade<\/li>\n\n\n\n
- Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia – PSB<\/li>\n\n\n\n
- Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico – Republicanos<\/li>\n\n\n\n
- Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano – MDB<\/li>\n\n\n\n
- Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial – PT<\/li>\n\n\n\n
- Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o – Uni\u00e3o<\/li>\n\n\n\n
- Comiss\u00e3o do Esporte – PSD<\/li>\n\n\n\n
- Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o – PT<\/li>\n\n\n\n
- Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle – PV<\/li>\n\n\n\n
- Comiss\u00e3o de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os – PSDB<\/li>\n\n\n\n
- Comiss\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Nacional e Desenvolvimento Regional – Uni\u00e3o<\/li>\n\n\n\n
- Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa – PRD<\/li>\n\n\n\n
- Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel – MDB<\/li>\n\n\n\n
- Comiss\u00e3o de Minas e Energia – PSD<\/li>\n\n\n\n
- Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia – Podemos<\/li>\n\n\n\n
- Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional – PL<\/li>\n\n\n\n
- Comiss\u00e3o de Sa\u00fade – PL<\/li>\n\n\n\n
- Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado – PL<\/li>\n\n\n\n
- Comiss\u00e3o de Trabalho – PDT<\/li>\n\n\n\n
- Comiss\u00e3o de Turismo – PL<\/li>\n\n\n\n
- Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes – PP<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Reportagem \u2013 Luiz Gustavo Xavier
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Ge\u00f3rgia Moraes<\/strong><\/p>\n\n\n\nFonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n\n\n\n
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O comando dos colegiados foi definido ontem durante reuni\u00e3o dos l\u00edderes com o presidente Hugo MottaCompartilhe Vers\u00e3o para impress\u00e3o19\/03\/2025 – 10:24Pablo Valadares \/ C\u00e2mara dos Deputados Deputados da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) Em reuni\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), l\u00edderes partid\u00e1rios definiram ontem (18) \u00e0 noite, por acordo partid\u00e1rio, o comando das comiss\u00f5es permanentes da Casa. As 30 comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara dos Deputados ser\u00e3o instaladas nesta quarta-feira (19), a partir das 10 horas. A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ), por onde passam quase todas as propostas em an\u00e1lise na C\u00e2mara, ficar\u00e1 com o Uni\u00e3o Brasil. ProporcionalidadeA escolha das comiss\u00f5es permanentes \u00e9 feita com base no resultado da \u00faltima elei\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara e no princ\u00edpio da proporcionalidade partid\u00e1ria, a partir da prefer\u00eancia dos partidos para as presid\u00eancias desses colegiados (veja lista abaixo). Ou seja, o tamanho de cada bloco partid\u00e1rio na Casa define quem escolhe primeiro e quantas comiss\u00f5es cada um ter\u00e1. Pode haver permuta entre os partidos at\u00e9 a instala\u00e7\u00e3o dos colegiados. Comiss\u00f5esAs comiss\u00f5es s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os tem\u00e1ticos formados pelos deputados para debater e votar as propostas legislativas relacionadas a seus temas. A composi\u00e7\u00e3o parlamentar desses \u00f3rg\u00e3os \u00e9 renovada a cada ano. Os colegiados emitem pareceres sobre as propostas antes que sejam votadas pelo Plen\u00e1rio; ou votam as propostas em car\u00e1ter conclusivo, aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passagem pelo Plen\u00e1rio da Casa. Na a\u00e7\u00e3o fiscalizadora, as comiss\u00f5es atuam como mecanismos de controle dos programas do Poder Executivo. AcordosO l\u00edder do governo, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), avaliou que a conclus\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es foi positiva para a C\u00e2mara e para o conjunto das bancadas. Segundo ele, o governo foi contemplado nas principais comiss\u00f5es que lhe interessavam: Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle; e Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. \u201cConclu\u00edmos um acordo s\u00f3lido, alguns partidos cederam, o governo acompanhou tudo e constru\u00edmos um bom acordo que preserva todos os interesses da bancadas\u201d, disse. O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, deputado Zucco (PL-RS), afirmou que at\u00e9 a manh\u00e3 desta quarta (19) todos os partidos ter\u00e3o os nomes indicados para presidir os colegiados. \u201cComo as comiss\u00f5es foram definidas agora, os l\u00edderes seguem para conversar com a suas bancadas\u201d, afirmou Zucco. Como ficou a divis\u00e3o do comando das comiss\u00f5es permanentes entre os partidos: Reportagem \u2013 Luiz Gustavo XavierEdi\u00e7\u00e3o \u2013 Ge\u00f3rgia Moraes Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5873","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abreme.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5873","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abreme.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abreme.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abreme.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abreme.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5873"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/abreme.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5873\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5875,"href":"https:\/\/abreme.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5873\/revisions\/5875"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abreme.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5873"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abreme.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5873"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abreme.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5873"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}