{"id":6683,"date":"2026-05-05T20:26:54","date_gmt":"2026-05-05T20:26:54","guid":{"rendered":"https:\/\/abreme.com.br\/?p=6683"},"modified":"2026-05-05T20:27:59","modified_gmt":"2026-05-05T20:27:59","slug":"brasil-conclui-etapa-final-para-entrada-em-vigor-do-acordo-mercosul-ue","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abreme.com.br\/?p=6683","title":{"rendered":"Brasil conclui etapa final para entrada em vigor do acordo Mercosul\u2013UE"},"content":{"rendered":"\n

Decreto assinado por Lula viabiliza in\u00edcio do acordo nesta sexta-feira (1\u00ba), com acesso ao mercado europeu e avan\u00e7o de novos tratados comerciais<\/p>\n\n\n\n

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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou, nesta ter\u00e7a-feira (28\/4), o decreto presidencial que permite a aplica\u00e7\u00e3o imediata do Acordo de Com\u00e9rcio entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia no Brasil, viabilizando sua entrada em vigor na sexta-feira (1\u00ba de maio).<\/p>\n\n\n\n

A cerim\u00f4nia contou com a presen\u00e7a do ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), M\u00e1rcio Elias Rosa, do secret\u00e1rio-executivo do MDIC, Rodrigo Zerbone, da secret\u00e1ria de Com\u00e9rcio Exterior, Tatiana Prazeres, da secret\u00e1ria de Economia Verde, Julia Cruz, e da secret\u00e1ria-executiva da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior, Juliana Volpi, e marca o avan\u00e7o da agenda de com\u00e9rcio exterior como instrumento de crescimento econ\u00f4mico, gera\u00e7\u00e3o de empregos e aumento da competitividade da ind\u00fastria nacional.<\/p>\n\n\n\n

A partir do dia 1\u00b0 de maio, a Uni\u00e3o Europeia elimina tarifas de importa\u00e7\u00e3o para mais de 5 mil produtos, o que representa cerca de metade do universo tarif\u00e1rio. Ao longo da implementa\u00e7\u00e3o, o acordo pode alcan\u00e7ar a liberaliza\u00e7\u00e3o de mais de 90% do com\u00e9rcio bilateral, ampliando o acesso das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras a um mercado de cerca de 450 milh\u00f5es de consumidores e inserindo o pa\u00eds em uma das maiores \u00e1reas econ\u00f4micas do mundo, com aproximadamente 718 milh\u00f5es de pessoas e US$ 22 trilh\u00f5es de PIB combinado.<\/p>\n\n\n\n

O ministro M\u00e1rcio Elias Rosa lembrou que o acordo foi renegociado a partir de 2023, por determina\u00e7\u00e3o do presidente Lula. \u201cO acordo que tinha sido anunciado em 2018 foi radicalmente alterado em alguns cap\u00edtulos essenciais, como nas compras governamentais, por exemplo. Era preciso preservar o interesse da ind\u00fastria local e, negociamos salvaguardas. O que n\u00f3s conseguimos fazer e a Uni\u00e3o Europeia aceitou \u00e9 que caso exista, em algum momento, um grande desequil\u00edbrio, um surto de importa\u00e7\u00f5es capaz de tomar conta do mercado nacional, a gente pode suspender a redu\u00e7\u00e3o dos impostos, postergar a redu\u00e7\u00e3o dos imposto, como forma de proteger o setor industrial nacional\u201d, explicou o ministro.<\/p>\n\n\n\n

A abertura favorece setores estrat\u00e9gicos e reduz custos para a importa\u00e7\u00e3o de tecnologias e maquin\u00e1rios. Ao mesmo tempo, fortalece a competitividade da ind\u00fastria brasileira e impulsiona sua moderniza\u00e7\u00e3o ao ampliar a concorr\u00eancia, atrair investimentos e elevar a produtividade.<\/p>\n\n\n\n

Acordos comerciais<\/em><\/p>\n\n\n\n

Na mesma solenidade, o governo federal encaminha ao Congresso Nacional os acordos comerciais do Mercosul com Singapura e com os pa\u00edses da Associa\u00e7\u00e3o Europeia de Livre Com\u00e9rcio (EFTA), como parte da estrat\u00e9gia de diversifica\u00e7\u00e3o de mercados e amplia\u00e7\u00e3o da inser\u00e7\u00e3o internacional do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

O acordo com Singapura, primeiro firmado pelo Mercosul com um pa\u00eds asi\u00e1tico, garante acesso imediato sem tarifas para 100% das exporta\u00e7\u00f5es do bloco naquele mercado. Pelo lado do Mercosul, cerca de 95,8% do universo tarif\u00e1rio \u00e9 liberalizado, com cronogramas de redu\u00e7\u00e3o. O tratado inclui regras modernas em \u00e1reas como com\u00e9rcio digital, servi\u00e7os, investimentos, compras p\u00fablicas e pequenas e m\u00e9dias empresas, al\u00e9m de posicionar o Brasil em uma das regi\u00f5es mais din\u00e2micas do com\u00e9rcio global.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o acordo com a EFTA, bloco formado por Noruega, Su\u00ed\u00e7a, Isl\u00e2ndia e Liechtenstein, amplia o acesso a economias de alto poder aquisitivo e elevado n\u00edvel tecnol\u00f3gico. O tratado abrange temas como servi\u00e7os, investimentos, compras governamentais, propriedade intelectual e inova\u00e7\u00e3o, fortalecendo a inser\u00e7\u00e3o do Brasil em cadeias globais de valor e ampliando oportunidades para exporta\u00e7\u00f5es industriais e agropecu\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Acesse o factsheet<\/em> sobre o Acordo<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Foto: J\u00falio C\u00e9sar Silva\/MDIC<\/p>\n\n\n\n

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Decreto assinado por Lula viabiliza in\u00edcio do acordo nesta sexta-feira (1\u00ba), com acesso ao mercado europeu e avan\u00e7o de novos tratados comerciais O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou, nesta ter\u00e7a-feira (28\/4), o decreto presidencial que permite a aplica\u00e7\u00e3o imediata do Acordo de Com\u00e9rcio entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia no Brasil, viabilizando sua entrada em vigor na sexta-feira (1\u00ba de maio). A cerim\u00f4nia contou com a presen\u00e7a do ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), M\u00e1rcio Elias Rosa, do secret\u00e1rio-executivo do MDIC, Rodrigo Zerbone, da secret\u00e1ria de Com\u00e9rcio Exterior, Tatiana Prazeres, da secret\u00e1ria de Economia Verde, Julia Cruz, e da secret\u00e1ria-executiva da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior, Juliana Volpi, e marca o avan\u00e7o da agenda de com\u00e9rcio exterior como instrumento de crescimento econ\u00f4mico, gera\u00e7\u00e3o de empregos e aumento da competitividade da ind\u00fastria nacional. A partir do dia 1\u00b0 de maio, a Uni\u00e3o Europeia elimina tarifas de importa\u00e7\u00e3o para mais de 5 mil produtos, o que representa cerca de metade do universo tarif\u00e1rio. Ao longo da implementa\u00e7\u00e3o, o acordo pode alcan\u00e7ar a liberaliza\u00e7\u00e3o de mais de 90% do com\u00e9rcio bilateral, ampliando o acesso das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras a um mercado de cerca de 450 milh\u00f5es de consumidores e inserindo o pa\u00eds em uma das maiores \u00e1reas econ\u00f4micas do mundo, com aproximadamente 718 milh\u00f5es de pessoas e US$ 22 trilh\u00f5es de PIB combinado. O ministro M\u00e1rcio Elias Rosa lembrou que o acordo foi renegociado a partir de 2023, por determina\u00e7\u00e3o do presidente Lula. \u201cO acordo que tinha sido anunciado em 2018 foi radicalmente alterado em alguns cap\u00edtulos essenciais, como nas compras governamentais, por exemplo. Era preciso preservar o interesse da ind\u00fastria local e, negociamos salvaguardas. O que n\u00f3s conseguimos fazer e a Uni\u00e3o Europeia aceitou \u00e9 que caso exista, em algum momento, um grande desequil\u00edbrio, um surto de importa\u00e7\u00f5es capaz de tomar conta do mercado nacional, a gente pode suspender a redu\u00e7\u00e3o dos impostos, postergar a redu\u00e7\u00e3o dos imposto, como forma de proteger o setor industrial nacional\u201d, explicou o ministro. A abertura favorece setores estrat\u00e9gicos e reduz custos para a importa\u00e7\u00e3o de tecnologias e maquin\u00e1rios. Ao mesmo tempo, fortalece a competitividade da ind\u00fastria brasileira e impulsiona sua moderniza\u00e7\u00e3o ao ampliar a concorr\u00eancia, atrair investimentos e elevar a produtividade. Acordos comerciais Na mesma solenidade, o governo federal encaminha ao Congresso Nacional os acordos comerciais do Mercosul com Singapura e com os pa\u00edses da Associa\u00e7\u00e3o Europeia de Livre Com\u00e9rcio (EFTA), como parte da estrat\u00e9gia de diversifica\u00e7\u00e3o de mercados e amplia\u00e7\u00e3o da inser\u00e7\u00e3o internacional do Brasil. O acordo com Singapura, primeiro firmado pelo Mercosul com um pa\u00eds asi\u00e1tico, garante acesso imediato sem tarifas para 100% das exporta\u00e7\u00f5es do bloco naquele mercado. Pelo lado do Mercosul, cerca de 95,8% do universo tarif\u00e1rio \u00e9 liberalizado, com cronogramas de redu\u00e7\u00e3o. O tratado inclui regras modernas em \u00e1reas como com\u00e9rcio digital, servi\u00e7os, investimentos, compras p\u00fablicas e pequenas e m\u00e9dias empresas, al\u00e9m de posicionar o Brasil em uma das regi\u00f5es mais din\u00e2micas do com\u00e9rcio global. J\u00e1 o acordo com a EFTA, bloco formado por Noruega, Su\u00ed\u00e7a, Isl\u00e2ndia e Liechtenstein, amplia o acesso a economias de alto poder aquisitivo e elevado n\u00edvel tecnol\u00f3gico. O tratado abrange temas como servi\u00e7os, investimentos, compras governamentais, propriedade intelectual e inova\u00e7\u00e3o, fortalecendo a inser\u00e7\u00e3o do Brasil em cadeias globais de valor e ampliando oportunidades para exporta\u00e7\u00f5es industriais e agropecu\u00e1rias. Acesse o factsheet sobre o Acordo. Foto: J\u00falio C\u00e9sar Silva\/MDIC<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[423,421,422,1],"tags":[],"class_list":["post-6683","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-comercio","category-empresa","category-industria","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abreme.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6683","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abreme.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abreme.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abreme.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abreme.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6683"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/abreme.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6683\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6687,"href":"https:\/\/abreme.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6683\/revisions\/6687"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abreme.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6683"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abreme.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6683"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abreme.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6683"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}