{"id":6747,"date":"2026-06-30T16:52:14","date_gmt":"2026-06-30T19:52:14","guid":{"rendered":"https:\/\/abreme.com.br\/?p=6747"},"modified":"2026-06-30T16:52:15","modified_gmt":"2026-06-30T19:52:15","slug":"ministerio-da-fazenda-lanca-ferramenta-publica-destinada-a-monitorar-desoneracoes-tributarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abreme.com.br\/?p=6747","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Fazenda lan\u00e7a ferramenta p\u00fablica destinada a monitorar desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias"},"content":{"rendered":"\n

Painel interativo amplia a transpar\u00eancia e apoia o acompanhamento dos benef\u00edcios tribut\u00e1rios no Brasil<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Fazenda lan\u00e7ou, nesta ter\u00e7a-feira (23\/6), o Painel de Caracteriza\u00e7\u00e3o das Desonera\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias<\/a>, ferramenta destinada ao monitoramento de desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias no Brasil em diferentes dimens\u00f5es e com atualiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica. Desenvolvido pela Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica (SPE) e coordenado pela Subsecretaria de Pol\u00edtica Fiscal (SSPF), o painel \u00e9 interativo e aberto ao p\u00fablico. A iniciativa amplia a transpar\u00eancia e permite an\u00e1lises qualitativas e quantitativas por pesquisadores, formuladores de pol\u00edticas p\u00fablicas e pela sociedade.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Rog\u00e9rio Ceron, afirmou que o lan\u00e7amento amplia a agenda de transpar\u00eancia sobre gastos tribut\u00e1rios. \u201cHoje vai ser dado mais um passo nessa agenda. Essa plataforma vai permitir outras abordagens e outras leituras sobre os gastos tribut\u00e1rios\u201d, previu.<\/p>\n\n\n\n

O projeto surgiu de uma coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), respons\u00e1vel por viabilizar a consultoria produzida pela equipe do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais (Cedeplar\/UFMG). O trabalho tamb\u00e9m contou com a colabora\u00e7\u00e3o do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea).<\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda, D\u00e9bora Freire, destacou que o painel contribui para o monitoramento dos gastos tribut\u00e1rios e para a an\u00e1lise de poss\u00edveis revis\u00f5es. \u201cHoje estamos aqui para dar um passo adicional, que \u00e9 trazer essa ferramenta para um melhor monitoramento de gastos tribut\u00e1rios e tamb\u00e9m para colocar luz em debates a respeito de poss\u00edveis revis\u00f5es dos nossos benef\u00edcios tribut\u00e1rios\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

A principal fonte de dados do Painel \u00e9 a Declara\u00e7\u00e3o de Incentivos, Ren\u00fancias, Benef\u00edcios e Imunidades Tribut\u00e1rias (DIRBI), da Receita Federal. A base re\u00fane informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias por programa, tributo, setor econ\u00f4mico, regi\u00e3o e empresa benefici\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

O recorte municipal foi constru\u00eddo a partir do cruzamento dessas informa\u00e7\u00f5es com o cadastro de estabelecimentos da Receita Federal. O principal diferencial do projeto est\u00e1 na integra\u00e7\u00e3o dos dados de desonera\u00e7\u00f5es com indicadores sociais, produtivos e ambientais, al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes na base original. H\u00e1 tamb\u00e9m uma integra\u00e7\u00e3o in\u00e9dita entre a DIRBI e a Taxonomia Sustent\u00e1vel Brasileira (TSB), permitindo avaliar o potencial de alinhamento setorial das desonera\u00e7\u00f5es aos objetivos de sustentabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Segundo D\u00e9bora, o painel organiza informa\u00e7\u00f5es para apoiar o debate p\u00fablico e a tomada de decis\u00e3o., “Essa ferramenta tem como objetivo produzir um raio-X das atividades econ\u00f4micas. Disponibilizar este raio-X \u00e0 sociedade promove debate p\u00fablico e oferece aos gestores informa\u00e7\u00f5es qualificadas para orientar suas decis\u00f5es.” afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Para tornar a pesquisa e leitura intuitiva, a navega\u00e7\u00e3o no Painel est\u00e1 organizada em tr\u00eas m\u00f3dulos complementares. A se\u00e7\u00e3o Caracteriza\u00e7\u00e3o Geral<\/strong> exibe o panorama das desonera\u00e7\u00f5es e identifica padr\u00f5es de concentra\u00e7\u00e3o por regi\u00e3o, setor, programa e empresa benefici\u00e1ria. A Classifica\u00e7\u00e3o Multidimensional<\/strong>, n\u00facleo da plataforma, analisa os perfis produtivo, social e ambiental associados a cada programa. J\u00e1 o Comparativo Multidimensional<\/strong> destaca os pontos fortes de cada iniciativa e facilita a compara\u00e7\u00e3o entre os programas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do Painel interativo, est\u00e3o dispon\u00edveis um Guia de Uso<\/strong>, com orienta\u00e7\u00f5es para uso da ferramenta, e um Relat\u00f3rio<\/strong> com os resultados da caracteriza\u00e7\u00e3o multidimensional das desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias (primeira parte) e a incorpora\u00e7\u00e3o da TSB (segunda parte).<\/p>\n\n\n\n

Embora diferentes \u00f3rg\u00e3os acompanhem aspectos das desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, o Brasil ainda n\u00e3o disp\u00f5e de uma avalia\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica e institucionalmente unificada desses benef\u00edcios. Para contribuir com esse processo, a SPE, sob coordena\u00e7\u00e3o da Subsecretaria de Pol\u00edtica Fiscal, desenvolveu metodologias padronizadas reunidas no novo painel.  A iniciativa favorece a constru\u00e7\u00e3o de uma agenda cont\u00ednua de monitoramento e amplia a transpar\u00eancia sobre as pol\u00edticas de desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Para Ceron, o acompanhamento dos gastos tribut\u00e1rios precisa permanecer na agenda p\u00fablica. \u201cA gente precisa transformar isso em uma pol\u00edtica de Estado. O Estado precisa, independentemente do ciclo de governo, olhar com cuidado, revisar e aprimorar algo que consome pontos relevantes do PIB em gastos tribut\u00e1rios\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

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Painel interativo amplia a transpar\u00eancia e apoia o acompanhamento dos benef\u00edcios tribut\u00e1rios no Brasil O Minist\u00e9rio da Fazenda lan\u00e7ou, nesta ter\u00e7a-feira (23\/6), o Painel de Caracteriza\u00e7\u00e3o das Desonera\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias, ferramenta destinada ao monitoramento de desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias no Brasil em diferentes dimens\u00f5es e com atualiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica. Desenvolvido pela Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica (SPE) e coordenado pela Subsecretaria de Pol\u00edtica Fiscal (SSPF), o painel \u00e9 interativo e aberto ao p\u00fablico. A iniciativa amplia a transpar\u00eancia e permite an\u00e1lises qualitativas e quantitativas por pesquisadores, formuladores de pol\u00edticas p\u00fablicas e pela sociedade. O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Rog\u00e9rio Ceron, afirmou que o lan\u00e7amento amplia a agenda de transpar\u00eancia sobre gastos tribut\u00e1rios. \u201cHoje vai ser dado mais um passo nessa agenda. Essa plataforma vai permitir outras abordagens e outras leituras sobre os gastos tribut\u00e1rios\u201d, previu. O projeto surgiu de uma coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), respons\u00e1vel por viabilizar a consultoria produzida pela equipe do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais (Cedeplar\/UFMG). O trabalho tamb\u00e9m contou com a colabora\u00e7\u00e3o do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea). A secret\u00e1ria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda, D\u00e9bora Freire, destacou que o painel contribui para o monitoramento dos gastos tribut\u00e1rios e para a an\u00e1lise de poss\u00edveis revis\u00f5es. \u201cHoje estamos aqui para dar um passo adicional, que \u00e9 trazer essa ferramenta para um melhor monitoramento de gastos tribut\u00e1rios e tamb\u00e9m para colocar luz em debates a respeito de poss\u00edveis revis\u00f5es dos nossos benef\u00edcios tribut\u00e1rios\u201d, afirmou. A principal fonte de dados do Painel \u00e9 a Declara\u00e7\u00e3o de Incentivos, Ren\u00fancias, Benef\u00edcios e Imunidades Tribut\u00e1rias (DIRBI), da Receita Federal. A base re\u00fane informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias por programa, tributo, setor econ\u00f4mico, regi\u00e3o e empresa benefici\u00e1ria. 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Para tornar a pesquisa e leitura intuitiva, a navega\u00e7\u00e3o no Painel est\u00e1 organizada em tr\u00eas m\u00f3dulos complementares. A se\u00e7\u00e3o Caracteriza\u00e7\u00e3o Geral exibe o panorama das desonera\u00e7\u00f5es e identifica padr\u00f5es de concentra\u00e7\u00e3o por regi\u00e3o, setor, programa e empresa benefici\u00e1ria. A Classifica\u00e7\u00e3o Multidimensional, n\u00facleo da plataforma, analisa os perfis produtivo, social e ambiental associados a cada programa. J\u00e1 o Comparativo Multidimensional destaca os pontos fortes de cada iniciativa e facilita a compara\u00e7\u00e3o entre os programas. Al\u00e9m do Painel interativo, est\u00e3o dispon\u00edveis um Guia de Uso, com orienta\u00e7\u00f5es para uso da ferramenta, e um Relat\u00f3rio com os resultados da caracteriza\u00e7\u00e3o multidimensional das desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias (primeira parte) e a incorpora\u00e7\u00e3o da TSB (segunda parte). Embora diferentes \u00f3rg\u00e3os acompanhem aspectos das desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, o Brasil ainda n\u00e3o disp\u00f5e de uma avalia\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica e institucionalmente unificada desses benef\u00edcios. Para contribuir com esse processo, a SPE, sob coordena\u00e7\u00e3o da Subsecretaria de Pol\u00edtica Fiscal, desenvolveu metodologias padronizadas reunidas no novo painel.  A iniciativa favorece a constru\u00e7\u00e3o de uma agenda cont\u00ednua de monitoramento e amplia a transpar\u00eancia sobre as pol\u00edticas de desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Para Ceron, o acompanhamento dos gastos tribut\u00e1rios precisa permanecer na agenda p\u00fablica. \u201cA gente precisa transformar isso em uma pol\u00edtica de Estado. 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