{"id":6750,"date":"2026-06-30T17:39:55","date_gmt":"2026-06-30T20:39:55","guid":{"rendered":"https:\/\/abreme.com.br\/?p=6750"},"modified":"2026-06-30T17:39:56","modified_gmt":"2026-06-30T20:39:56","slug":"publicado-no-doe-sp-de-hoje-a-portaria-sre-34-2026-abaixo-transcrita-que-alterou-a-portaria-cat-68-2019-e-que-divulga-a-relacao-de-mercadorias-sujeitas-ao-regime-da-substituicao-tributaria-com","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abreme.com.br\/?p=6750","title":{"rendered":"Publicado no DOE\/SP de hoje a\u00a0Portaria SRE 34\/2026, abaixo transcrita, que alterou a Portaria CAT 68\/2019 e que divulga a rela\u00e7\u00e3o de mercadorias sujeitas ao regime da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria com reten\u00e7\u00e3o antecipada do ICMS no Estado de S\u00e3o Paulo, com destaque para a exclus\u00e3o do setor de material el\u00e9trico do Regime da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria."},"content":{"rendered":"\n

Por fim, para melhor compreens\u00e3o segue, abaixo,\u00a0rela\u00e7\u00e3o das mercadorias e Anexos da Portaria CAT 68\/2029\u00a0exclu\u00eddos do Regime da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria<\/u><\/strong>\u00a0e com\u00a0vig\u00eancia a partir de 01\/10\/2026<\/strong>, j\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o ao estoque das mercadorias exclu\u00eddas os contribuintes dever\u00e3o adotar os procedimentos previstos na Portaria CAT 28\/2020.<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. todos as mercadorias do ANEXO VII –\u00a0PNEUM\u00c1TICOS, C\u00c2MARAS DE AR E PROTETORES DE BORRACHA\u00a0– (artigo 310 do RICMS);<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
      \n
    1. todas as mercadorias do ANEXO VIII –\u00a0TINTAS, VERNIZES E OUTROS PRODUTOS DA IND\u00daSTRIA QU\u00cdMICA\u00a0– (artigo 312 do RICMS);<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
        \n
      1. todas as mercadorias do ANEXO XIV \u2013\u00a0AUTOPE\u00c7AS\u00a0– (artigo 313-O do RICMS);<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
          \n
        1. todas as mercadorias do ANEXO XVIII \u2013\u00a0FERRAMENTAS\u00a0– (artigo 313-Z3 do RICMS);<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
            \n
          1. todas as mercadorias do ANEXO XXI –\u00a0MATERIAIS EL\u00c9TRICOS<\/u>\u00a0– (artigo 313-Z17 do RICMS); e<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
              \n
            1. os itens 2 ao 10 e o item 15\u00a0do\u00a0ANEXO XXII – PRODUTOS ELETR\u00d4NICOS, ELETROELETR\u00d4NICOS E\u00a0ELETRODOM\u00c9STICOS\u00a0– (artigo 313-Z19 do RICMS):<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
              ITEM<\/strong><\/td>CEST<\/strong><\/td>NCM\/SH<\/strong><\/td>DESCRI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/td><\/tr>
              2<\/td>21.002.00<\/td>8418.10.00<\/td>Combina\u00e7\u00f5es de refrigeradores e congeladores (\u201cfreezers\u201d), munidos de portas exteriores separadas<\/td><\/tr>
              3<\/td>21.003.00<\/td>8418.21.00<\/td>Refrigeradores do tipo dom\u00e9stico, de compress\u00e3o<\/td><\/tr>
              4<\/td>21.004.00<\/td>8418.29.00<\/td>Outros refrigeradores do tipo dom\u00e9stico<\/td><\/tr>
              5<\/td>21.005.00<\/td>8418.30.00<\/td>Congeladores (\u201cfreezers\u201d) horizontais tipo arca, de capacidade n\u00e3o superior a 800 litros<\/td><\/tr>
              6<\/td>21.006.00<\/td>8418.40.00<\/td>Congeladores (\u201cfreezers\u201d) verticais tipo arm\u00e1rio, de capacidade n\u00e3o superior a 900 litros<\/td><\/tr>
              7<\/td>21.007.00<\/td>8418.50<\/td>Outros m\u00f3veis (arcas, arm\u00e1rios, vitrines, balc\u00f5es e m\u00f3veis semelhantes) para a conserva\u00e7\u00e3o e exposi\u00e7\u00e3o de produtos, que incorporem um equipamento para a produ\u00e7\u00e3o de frio<\/td><\/tr>
              8<\/td>21.008.00<\/td>8418.69.9<\/td>Mini adega e similares<\/td><\/tr>
              9<\/td>21.009.00<\/td>8418.69.99<\/td>M\u00e1quinas para produ\u00e7\u00e3o de gelo<\/td><\/tr>
              10<\/td>21.010.00<\/td>8418.99.00<\/td>Partes dos refrigeradores, congeladores, mini adegas e similares, m\u00e1quinas para produ\u00e7\u00e3o de gelo e bebedouros descritos nos CEST 21.002.00, 21.003.00, 21.004.00, 21.005.00, 21.006.00, 21.007.00, 21.008.00, 21.009.00 e 21.013.00<\/td><\/tr>
              15<\/td>21.015.00<\/td>8422.11.008422.90.10<\/td>M\u00e1quinas de lavar lou\u00e7a do tipo dom\u00e9stico e suas partes<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

              Di\u00e1rio Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

              Publicado na Edi\u00e7\u00e3o de 30 de Junho de 2026 | Caderno Executivo | Se\u00e7\u00e3o Atos Normativos<\/p>\n\n\n\n

              PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026<\/strong><\/p>\n\n\n\n

              Revoga dispositivos das Portarias CAT 68\/19, de 13 de dezembro de 2019, e SRE 32\/26, de 26 de junho de 2026, e as Portarias SRE 16\/23, de 9 de mar\u00e7o de 2023, 15\/24, de 15 de mar\u00e7o de 2024, 46\/24, de 12 de julho de 2024, 86\/24, de 26 de novembro de 2024, 78\/25, de 6 de novembro de 2025, e 10\/26, de 20 de mar\u00e7o de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/em><\/p>\n\n\n\n

              O SUBSECRET\u00c1RIO DA RECEITA ESTADUAL,<\/strong> tendo em vista o disposto nos artigos 310, 312, 313-O, 313-Z3, 313-Z17 e 313-Z19 do Regulamento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o – RICMS, aprovado pelo Decreto n\u00ba 45.490, de 30 de novembro de 2000, expede a seguinte portaria:<\/p>\n\n\n\n

              Artigo 1\u00ba<\/strong> – Ficam revogados:<\/p>\n\n\n\n

              I – os Anexos VII, VIII, XIV, XVIII e XXI e os itens 2 ao 10 e o item 15 do Anexo XXII da Portaria CAT 68\/19, de 13 de dezembro de 2019, que divulga a rela\u00e7\u00e3o de mercadorias sujeitas ao regime da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria com reten\u00e7\u00e3o antecipada do ICMS no Estado de S\u00e3o Paulo;<\/p>\n\n\n\n

              II – a Portaria SRE 16\/23, de 9 de mar\u00e7o de 2023, que estabelece a base de c\u00e1lculo na sa\u00edda de autope\u00e7as, a que se refere o artigo 313-P do Regulamento do ICMS;<\/p>\n\n\n\n

              III – a Portaria SRE 15\/24, de 15 de mar\u00e7o de 2024, que estabelece a base de c\u00e1lculo do imposto devido por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria na sa\u00edda de pneum\u00e1ticos, c\u00e2maras de ar e protetores de borracha, a que se refere o artigo 311 do Regulamento do ICMS;<\/p>\n\n\n\n

              IV – a Portaria SRE 46\/24, de 12 de julho de 2024, que estabelece a base de c\u00e1lc\u200b\u200bulo do imposto na sa\u00edda de tintas, vernizes e outros produtos da ind\u00fastria qu\u00edmica, a que se refere o artigo 313 do Regulamento do ICMS;<\/p>\n\n\n\n

              V – a Portaria SRE 86\/24, de 26 de novembro de 2024, que estabelece a base de c\u00e1lculo do imposto na sa\u00edda dos materiais el\u00e9tricos, a que se refere o artigo 313-Z18 do Regulamento do ICMS;<\/p>\n\n\n\n

              VI – a Portaria SRE 78\/25, de 6 de novembro de 2025, que estabelece a base de c\u00e1lculo na \u200bsa\u00edda de ferramentas e cong\u00eaneres, a que se refere o artigo 313-Z3 do Regulamento do ICMS;<\/p>\n\n\n\n

              VII – a Portaria SRE 10\/26, de 20 de mar\u00e7o de 2026, que estabelece a base de c\u00e1lculo\u200b\u200b na sa\u00edda de acumuladores el\u00e9tricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pist\u00e3o, a que se refere o artigo 313-P do Regulamento do ICMS;<\/p>\n\n\n\n

              VIII – os itens 2 ao 11 da Portaria SRE 32\/26, de 26 de junho de 2026, que estabelece a base de c\u00e1lculo na sa\u00edda de produtos eletr\u00f4nicos, eletroeletr\u00f4nicos e eletrodom\u00e9sticos, a que se refere o artigo 313-Z20 do Regulamento do ICMS.<\/p>\n\n\n\n

              Artigo 2\u00ba <\/strong>– Relativamente ao estoque das mercadorias exclu\u00eddas do regime da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria nos termos do artigo 1\u00ba, dever\u00e3o ser adotados os procedimentos previstos na Portaria CAT 28\/20, de 19 de mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n\n\n\n

              Artigo 3\u00ba<\/strong> – Esta portaria entra em vigor em 1\u00ba de outubro de 2026.<\/p>\n\n\n\n

              Este documento pode ser verificado pelo c\u00f3digo<\/em><\/p>\n\n\n\n

              2026.06.29.1.1.28.3.214.1951578<\/p>\n\n\n\n

              em https:\/\/www.doe.sp.gov.br\/autenticidade<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n

              <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

              Por fim, para melhor compreens\u00e3o segue, abaixo,\u00a0rela\u00e7\u00e3o das mercadorias e Anexos da Portaria CAT 68\/2029\u00a0exclu\u00eddos do Regime da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria\u00a0e com\u00a0vig\u00eancia a partir de 01\/10\/2026, j\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o ao estoque das mercadorias exclu\u00eddas os contribuintes dever\u00e3o adotar os procedimentos previstos na Portaria CAT 28\/2020. ITEM CEST NCM\/SH DESCRI\u00c7\u00c3O 2 21.002.00 8418.10.00 Combina\u00e7\u00f5es de refrigeradores e congeladores (\u201cfreezers\u201d), munidos de portas exteriores separadas 3 21.003.00 8418.21.00 Refrigeradores do tipo dom\u00e9stico, de compress\u00e3o 4 21.004.00 8418.29.00 Outros refrigeradores do tipo dom\u00e9stico 5 21.005.00 8418.30.00 Congeladores (\u201cfreezers\u201d) horizontais tipo arca, de capacidade n\u00e3o superior a 800 litros 6 21.006.00 8418.40.00 Congeladores (\u201cfreezers\u201d) verticais tipo arm\u00e1rio, de capacidade n\u00e3o superior a 900 litros 7 21.007.00 8418.50 Outros m\u00f3veis (arcas, arm\u00e1rios, vitrines, balc\u00f5es e m\u00f3veis semelhantes) para a conserva\u00e7\u00e3o e exposi\u00e7\u00e3o de produtos, que incorporem um equipamento para a produ\u00e7\u00e3o de frio 8 21.008.00 8418.69.9 Mini adega e similares 9 21.009.00 8418.69.99 M\u00e1quinas para produ\u00e7\u00e3o de gelo 10 21.010.00 8418.99.00 Partes dos refrigeradores, congeladores, mini adegas e similares, m\u00e1quinas para produ\u00e7\u00e3o de gelo e bebedouros descritos nos CEST 21.002.00, 21.003.00, 21.004.00, 21.005.00, 21.006.00, 21.007.00, 21.008.00, 21.009.00 e 21.013.00 15 21.015.00 8422.11.008422.90.10 M\u00e1quinas de lavar lou\u00e7a do tipo dom\u00e9stico e suas partes Di\u00e1rio Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo Publicado na Edi\u00e7\u00e3o de 30 de Junho de 2026 | Caderno Executivo | Se\u00e7\u00e3o Atos Normativos PORTARIA SRE 34, DE 29 DE JUNHO DE 2026 Revoga dispositivos das Portarias CAT 68\/19, de 13 de dezembro de 2019, e SRE 32\/26, de 26 de junho de 2026, e as Portarias SRE 16\/23, de 9 de mar\u00e7o de 2023, 15\/24, de 15 de mar\u00e7o de 2024, 46\/24, de 12 de julho de 2024, 86\/24, de 26 de novembro de 2024, 78\/25, de 6 de novembro de 2025, e 10\/26, de 20 de mar\u00e7o de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O SUBSECRET\u00c1RIO DA RECEITA ESTADUAL, tendo em vista o disposto nos artigos 310, 312, 313-O, 313-Z3, 313-Z17 e 313-Z19 do Regulamento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o – RICMS, aprovado pelo Decreto n\u00ba 45.490, de 30 de novembro de 2000, expede a seguinte portaria: Artigo 1\u00ba – Ficam revogados: I – os Anexos VII, VIII, XIV, XVIII e XXI e os itens 2 ao 10 e o item 15 do Anexo XXII da Portaria CAT 68\/19, de 13 de dezembro de 2019, que divulga a rela\u00e7\u00e3o de mercadorias sujeitas ao regime da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria com reten\u00e7\u00e3o antecipada do ICMS no Estado de S\u00e3o Paulo; II – a Portaria SRE 16\/23, de 9 de mar\u00e7o de 2023, que estabelece a base de c\u00e1lculo na sa\u00edda de autope\u00e7as, a que se refere o artigo 313-P do Regulamento do ICMS; III – a Portaria SRE 15\/24, de 15 de mar\u00e7o de 2024, que estabelece a base de c\u00e1lculo do imposto devido por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria na sa\u00edda de pneum\u00e1ticos, c\u00e2maras de ar e protetores de borracha, a que se refere o artigo 311 do Regulamento do ICMS; IV – a Portaria SRE 46\/24, de 12 de julho de 2024, que estabelece a base de c\u00e1lc\u200b\u200bulo do imposto na sa\u00edda de tintas, vernizes e outros produtos da ind\u00fastria qu\u00edmica, a que se refere o artigo 313 do Regulamento do ICMS; V – a Portaria SRE 86\/24, de 26 de novembro de 2024, que estabelece a base de c\u00e1lculo do imposto na sa\u00edda dos materiais el\u00e9tricos, a que se refere o artigo 313-Z18 do Regulamento do ICMS; VI – a Portaria SRE 78\/25, de 6 de novembro de 2025, que estabelece a base de c\u00e1lculo na \u200bsa\u00edda de ferramentas e cong\u00eaneres, a que se refere o artigo 313-Z3 do Regulamento do ICMS; VII – a Portaria SRE 10\/26, de 20 de mar\u00e7o de 2026, que estabelece a base de c\u00e1lculo\u200b\u200b na sa\u00edda de acumuladores el\u00e9tricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pist\u00e3o, a que se refere o artigo 313-P do Regulamento do ICMS; VIII – os itens 2 ao 11 da Portaria SRE 32\/26, de 26 de junho de 2026, que estabelece a base de c\u00e1lculo na sa\u00edda de produtos eletr\u00f4nicos, eletroeletr\u00f4nicos e eletrodom\u00e9sticos, a que se refere o artigo 313-Z20 do Regulamento do ICMS. Artigo 2\u00ba – Relativamente ao estoque das mercadorias exclu\u00eddas do regime da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria nos termos do artigo 1\u00ba, dever\u00e3o ser adotados os procedimentos previstos na Portaria CAT 28\/20, de 19 de mar\u00e7o de 2020. Artigo 3\u00ba – Esta portaria entra em vigor em 1\u00ba de outubro de 2026. Este documento pode ser verificado pelo c\u00f3digo 2026.06.29.1.1.28.3.214.1951578 em https:\/\/www.doe.sp.gov.br\/autenticidade<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[2,1],"tags":[],"class_list":["post-6750","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-blog","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abreme.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6750","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abreme.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abreme.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abreme.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abreme.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6750"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/abreme.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6750\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6751,"href":"https:\/\/abreme.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6750\/revisions\/6751"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abreme.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6750"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abreme.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6750"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abreme.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6750"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}