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Abreme apoia institucionalmente a The Smarter E South America
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Publicado no DOE/SP de hoje a Portaria SRE 34/2026, abaixo transcrita, que alterou a Portaria CAT 68/2019 e que divulga a relação de mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária com retenção antecipada do ICMS no Estado de São Paulo, com destaque para a exclusão do setor de material elétrico do Regime da Substituição Tributária.
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Receita Federal e CGIBS flexibilizarão obrigatoriedade de informações em documentos fiscais