Em nome da Diretoria da ABREME e de seu grande amigo Francisco Simon, é com imensa alegria, carinho e profundo respeito que prestamos esta homenagem à Induscabos por uma conquista verdadeiramente monumental: 50 anos de uma linda história! Desde a sua fundação, em 26 de outubro de 1976, até
Maioria entendeu que o imposto não constitui receita ou faturamento da empresa prestadora de serviços; matéria tem repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins,
A Naville celebra, em agosto de 2026, três décadas de atuação, marcadas pelo compromisso com a qualidade, a tecnologia e o desenvolvimento do mercado elétrico. Fundada em agosto de 1996, a empresa construiu sua trajetória com atenção à excelência técnica, à transparência e à
Da Agência Senado | 14/10/2026, 21h59 – ATUALIZADO EM 14/10/2026, 22h10 O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o fim da escala 6×1, de seis dias de trabalho para um dia de repouso. A PEC 221/2019 foi aprovada em dois turnos, com a mesma votação em ambos: 75 votos favoráveis e
Empresas têm até o fim do mês para solicitar ingresso no Simples Nacional e definir a forma de recolhimento dos novos tributos O prazo para que microempresas e empresas de pequeno porte realizem a opção pelo Simples Nacional para o ano-calendário de 2027 e, também, para que as empresas já
Norma aumenta descontos para contribuintes que regularizam dívidas A norma limita as multas a 75% do tributo devido A Presidência da República sancionou a Lei Complementar 236/26, que estabelece regras gerais para processos e conflitos tributários e para acordos entre o Fisco e os
DESPACHO Nº 36, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 – Publicado no DOU 14/08/2026 | Edição: 153 | Seção: 1 | Página: 30 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária Publica Ajuste SINIEF aprovado na 430ª Reunião
Programa foi criado para facilitar a adaptação dos contribuintes às novas obrigações relacionadas à emissão de documentos fiscais na transição para o modelo instituído pela Reforma Tributária do Consumo. A Receita Federal (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS)
Comitê Gestor do IBS e Receita Federal flexibilizaram a obrigatoriedade de informações nos documentos fiscais. Regras de validação que exigem informações do IBS e da CBS foram alteradas para evitar rejeição de documentos fiscais. A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de
A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) esclarecem que não houve suspensão da obrigatoriedade de destaque e prestação das informações relativas à CBS e ao IBS nos documentos fiscais eletrônicos, conforme previsto no cronograma de implementação da Reforma Tributária do
Regras de validação que exigem informações da CBS e do IBS serão alteradas para evitar rejeição de documentos fiscais. A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS – CGIBS aprovarão, em Ato Técnico Conjunto, a suspensão da obrigatoriedade do preenchimento de informações relativas a CBS
Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, e o Anexo Único da Resolução Gecex 781, de 28 de agosto de 2025, para fins de alteração do prazo de vigência e da descrição de Ex-tarifários de Bens de Capital e de Bens de Informática e Telecomunicações