x
Receita Federal e CGIBS flexibilizarão obrigatoriedade de informações em documentos fiscais
Receita Federal e CGIBS flexibilizarão obrigatoriedade de informações em documentos fiscais
Reforma Tributária – Ajuste SINIEF 27/2026 (alteração do Ajuste SINIEF nº 49/2025 – emissão de documentos fiscais – prorrogação a partir de 01/01/2027)
Receita Federal e Comitê Gestor do IBS publicam o Cronograma de Implementação dos Documentos Fiscais Eletrônicos da Reforma Tributária do Consumo
Receita Federal e CGIBS flexibilizarão obrigatoriedade de informações em documentos fiscais
Publicado no DOE/SP de hoje a Portaria SRE 34/2026, abaixo transcrita, que alterou a Portaria CAT 68/2019 e que divulga a relação de mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária com retenção antecipada do ICMS no Estado de São Paulo, com destaque para a exclusão do setor de material elétrico do Regime da Substituição Tributária.
Receita Federal e Comitê Gestor do IBS publicam o Cronograma de Implementação dos Documentos Fiscais Eletrônicos da Reforma Tributária do Consumo