A ABREME – Associação Brasileira dos Revendedores e Distribuidores de Materiais Elétricos, por meio da sua assessoria jurídica, Dr. Halim José Abud Neto, traz um Comunicado Especial sobre novas diretrizes, ações e providências tomadas, em relação ao momento atual em que o país está vivendo com a pandemia da COVID-19/Coronavírus.
Neste Comunicado Especial, segue Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020 sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores para a preservação do emprego e da renda e para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (Covid-19).
Ressaltamos que as informações contidas neste artigo poderão ser alteradas pelas entidades governamentais a qualquer momento e, na medida do possível, a ABREME irá se empenhar para manter seus Associados e Colaboradores informados.
Acesse o decreto clicando aqui MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020