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Tentativa de conciliação foi conduzida na tarde desta terça (15) pelo relator da matéria, ministro Alexandre de Moraes  Foto: Fellipe Sampaio/STF Terminou sem acordo a audiência de conciliação realizada na tarde desta terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro

Medida tem como foco estimular a regularização de débitos com menor impacto financeiro, permitindo maior acesso às condições facilitadas de pagamento. Publicado em 07/07/2025 11h23 A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou proposta de transação por adesão específica

Poderão aderir à transação pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos de natureza tributária em discussão administrativa na Receita Federal.   Publicado em 07/07/2025 09h56 Atualizado em 07/07/2025 09h59 A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou, por meio de

Na decisão, ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a atuação do STF, no caso, se justifica pelo papel da Corte em resolver conflitos baseados na interpretação da Constituição Foto: Andressa Anholete/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os

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Da Agência Senado | 25/06/2025, 23h26 Proposições legislativas MPV 1303/2025 PDL 214/2025 O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (25) como item extra pauta, o projeto de decreto legislativo deliberado pela Câmara mais cedo que suspende os efeitos de três decretos editados pelo governo

Não se trata de tributação, mas de ações discutidas com o Congresso, que recalibram o decreto do IOF e trazem alternativas que corrigem distorções no sistema financeiro Publicado em 11/06/2025 21h34 Atualizado em 12/06/2025 10h46 O Ministério da Fazenda publicou nesta

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Cerca de 500 empresas indicadas por entidades setoriais participam da iniciativa. Publicado em 26/05/2025 16h41 A partir de 1º de julho a Receita Federal iniciará um projeto piloto que terá como objetivo testar e aprimorar os sistemas e processos relativos à Contribuição sobre

Condições levam em conta Potencial Razoável de Crédito Judicializado (PRJ) , previsto no PTI Compartilhe:  Compartilhe por Facebook Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para Copiar para área de transferência Publicado em 07/04/2025 16h45 Atualizado

Split payment está sendo desenvolvido para ter mínima interferência nas práticas comerciais, ressalta Appy Método de pagamento é um dos destaques da operacionalização da reforma da tributação sobre o consumo Publicado em 28/03/2025 17h10 Osplit payment está sendo desenvolvido